I.A. Fiscal – LEGALCERT

III. I.A. FISCAL
BENEFÍCIOS ECONÔMICO TRIBUTÁRIOS

[REDUÇÃO DA CARGA DE IMPOSTOS (TAX RELIEF)]

III.1. AUDITORIA DE CRÉDITOS FISCAIS PRÓPRIOS

[TECNOLOGIA PROPRIETÁRIA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARAMETRIZADA AOS SISTEMAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
FAZENDÁRIAS (LEGALCERT/AI)]

III.1.1. LEGALCERT/I.A. INTEGRAÇÃO VIA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE VARREDURA DE AUDITORIA ELETRÔNICA CONJUGADA
EM LAUDO PERICIAL CONTÁBIL FISCAL E CONTROLE DE MALHA (ECF/EFD/MANAD), CUMULATIVAMENTE DISPOSTAS AS
VERIFICAÇÕES DE OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS EVENTUALMENTE NÃO FORMALIZADAS PARA PREVENÇÃO DE
INFRAÇÕES FORMAIS, E, ESPECIALMENTE, ORIENTADO PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUBRICAS RESIDUAIS DE CRÉDITOS FISCAIS
POR VENTURA NÃO UTILIZADOS., CONFORME EXEMPLOS A SEGUIR.

III.2. PROGRAMAS DE INCENTIVOS POR ATIVIDADE ECONÔMICA [CUSTOMIZAÇÃO DE PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DE
REGIMES ESPECIAIS PARA ABERTURA DE LINHAS DE CRÉDITOS SUBSIDIADAS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, DESONERAÇÃO
TRIBUTÁRIA CONTINUADA, INSTALAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS E CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA]

III.1.2. INSTALAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS E CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO/LOGÍSTICA POR ESTADO RECOF [IPI (ALÍQUOTA
ZERO) INSUMOS BENEFICIADOS À EXPORTAÇÃO DIRETA OU INDIRETA] DRAWBACK [ II/IPI (ALÍQUOTA ZERO) EM IMPORTAÇÕES
DE INSUMOS BENEFICIADOS À EXPORTAÇÃO] CONFAZ [ICMS IMPORTAÇÃO DIFERIDO (70% REDUZIDO) LIQUIDAÇÃO POR
PRECATÓRIOS HOMOLOGADOS];

III. I.A. FISCAL
BENEFÍCIOS ECONÔMICO TRIBUTÁRIOS

[REDUÇÃO DA CARGA DE IMPOSTOS (TAX RELIEF)]

III.3. PAGAMENTO DESCONTADO DE TRIBUTOS POR UTILIZAÇÃO DE ATIVOS JUDICIAIS/PATRIMONIAIS [AMORTIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO
FISCAL POR PRECATÓRIOS ALIMENTÍCIOS (DIREITOS CREDITÓRIOS TRANSITADOS EM JULGADO DE SALDO INCONTROVERSO E OFÍCIO
REQUISITÓRIOS COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS]

III.3.1. AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO DE TRIBUTOS POR PRECATÓRIOS. PAGAMENTO DESONERADO DE DÉBITOS FISCAIS
FEDERAIS [RFB/PGFN (INSS.PATRONAL/IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/IPI)], ESTADUAIS [SEFAZ.PGE/SP (ICMS)] E MUNICIPAIS [ISS/IPTU]
POR DIREITOS CREDITÓRIOS /HOMOLOGADOS /ORÇAMENTADOS COM PARIDADE DE CORREÇÃO MONETÁRIA [SELIC], E
SUBSCRIÇÃO JUDICIAL DO CONTRIBUINTE NO PÓLOATIVO PROCESSUAL [BENEFICIÁRIO DOS PAGAMENTOS À CONTA DE
NEGOCIAÇÃO ADMINISTRATIVA], LASTREADOS POR FIDCs [FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS] NA B³
[BOLSA DE VALORES], ADMINISTRADOS POR DTVM (DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS) REGULADA PELA
ANBIMA/CVM (COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS;

III. I.A. FISCAL
BENEFÍCIOS ECONÔMICO TRIBUTÁRIOS

[REDUÇÃO DA CARGA DE IMPOSTOS (TAX RELIEF)]

III.3.2. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA INDIVIDUAL [FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL]. INSTRUÇÃO DE TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS
EXCEPCIONAIS E INDIVIDUAIS [SANEAMENTO DE PASSIVO POR EXCLUSÃO DE IRREGULARIDADES (ANATOCISMOS, MULTAS
PUNITIVAS, DECADÊNCIAS, PRESCRIÇÕES INTERCORRENTES, DUPLICIDADES DE COBRANÇA) + DESCONTOS CONDICIONAIS
NORMATIVOS + PREJUÍZO FISCAL ACUMULADO E BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DE CSLL + DIFERIMENTO/MORATÓRIA DAS
PARCELAS INICIAIS REDUZIDAS + PAGAMENTO DE SALDO RESIDUAL POR DIREITOS CREDITÓRIOS/PRECATÓRIOS FEDERAIS
(PORTARIA PGFN Nº 10.826/2022ASSOCIADO À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA OU À CONTA DE NEGOCIAÇÃO);

ECONOMIA FISCAL EM MÉDIA DE 20% A 84%

Desoneracao Tributaria

Habilitação de crédito

Transparência fiscal

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