Ativos – LEGALCERT

I. ATIVOS | APORTES DE RECURSOS
ESTRATÉGICOS

[CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS (FUNDRAISING)]

I.1 FUNDOS MULTIMERCADO EXCLUSIVOS

[ACESSO COM VALIDAÇÃO DE PROGNÓSTICOS MERCADOLÓGICOS (FORECASTING)];

I.1.1. ALAVANCAGEM DE RISCO PONDERADO > VENTURE CAPITAL [APOIO FINANCEIRO EMPREENDEDOR (APORTE DE RECURSOS COM OPÇÃO DE CONVERSÃO EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA)]

I.1.1.1. FOMENTO FINANCEIRO > VENTURE DEBT [FINANCIAMENTO DE PASSIVO OPERACIONAL POR ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS MERCANTIS E JUDICIAIS COM EMISSÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS SECURITIZÁVEIS E/OU RENTABILIZAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO CONSIGNADA]

I.1.2. AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO CORPORATIVA > PRIVATE EQUITY [COMPRA SOCIETÁRIA (AÇÕES / COTAS PATRIMONIAIS PRIVADAS) PARA EXPANSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE EMPRESAs PRIVADAs via family offices]

I.1.3. ESTRUTURA FINANCEIRA DE EMPREENDIMENTOS > PROJECT FINANCE [FINANCIAMENTO DE PROJETOS VIA FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO, fundos soberanos e multimercado]

I. ATIVOS | APORTES DE RECURSOS
ESTRATÉGICOS

[CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS (FUNDRAISING)]

I.2. PLANEJAMENTO MATRICIAL DIRECIONAL

[INDEXADORES DE RESULTADOS (MASTER BUSINESS PLAN)];

I.2.1. CERTIFICAÇÃO DE ATIVOS > ASSETS EVALUATION [RECLASSIFICAÇÃO PATRIMONIAL E MERCEOLÓGICA APLICADA] [RELATÓRIOS TÉCNICOS ECONÔMICOS DE ATIVIDADES SETORIAIS (MARKETING/TÉCNICO OPERACIONAL /INVESTIMENTOS)]

I.2.2. MAPEAMENTO DE RESULTADOS > PERFORMANCE MEASUREMENT [PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO OPERACIONAL PRESENTE / PROJETADO (DASHBOARDS) + INDEXADORES DE RENTABILIDADE (EBITDA/ROI/ROE/ROIC/TIR/NPV/WACC)]

I.2.3. PROGNÓSTICOS MERCADOLÓGICOS > FORECASTING [PESQUISAS DE MERCADO (ANÁLISE DE TENDÊNCIAS)]

I.2.4. ORÇAMENTO RESTABELECIDO > BUDGETING [PICOS DE EFICIÊNCIA E RENTABILIDADE]

I.2.5. REFERÊNCIAS COMPETITIVAS > BENCHMARKING [ESTUDOS COMPARATIVOS DE CONCORRENTES]

I.2.6. TESTE DE PRODUTO > MARKET LEADING [PERCEPÇÃO DE VALOR DE COMPRA ( MARKUP FEEDBACK )]

I. ATIVOS | APORTES DE RECURSOS
ESTRATÉGICOS

[CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS (FUNDRAISING)]

I.3. GARANTIZAÇÃO POR DEMANDA

[CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS (PRÓPRIOS OU DE TERCEIROS) CERTIFICAdos por agências INDEPENDENTEs com INSERÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO EM OFERTA PRIVADA (NOTA COMERCIAL/FII/FIDC/CRI/CRA/CPR) PARA REDUÇÃO DE CUSTO DE CAPITAL (DUE GUARANTEE)];

I.3.1. ALOCAÇÃO DE GARANTIA > COLATERAL PLACEMENT [SUBRROGAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO LASTREADOS (B³) > RESERVA GARANTIDORA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS, ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS (3% > 12% A.A.)];

I.3.2. AUMENTO DE LINHAS DE CRÉDITO > CREDIT ENHACEMENT [RECLASSIFICAÇÃO DE RISCO FINANCEIRO, RATING (BACEN/SERASA/SPC) INTEGRALIZAÇÃO DE ATIVOS PATRIMONIAIS ALOCADOS];

I.3.3. PROTEÇÃO DE ATIVOS > SECURITIZATION [RESERVA DE CONTINGÊNCIA POR FUNDOS PRÓPRIOS (FIC/FIM/FII/FIDC/FIP) OU EMISSÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS “B3” (CRI/CRA/CPR/DEBÊNTURES/NOTA COMERCIAL/CCB) E CERTIFICADO DE RECEBÍVEL JUDICIAL [CRJ] PARA RESERVA DE CAPITAL SOCIAL OU INVESTIMENTO OU RETORNO PROGRAMADO [1,15%<2,30%A.M], SENDO título de crédito nominativo, de livre negociação, representativo de direitos creditórios decorrentes de títulos executivos judiciais previstos no art. 515 da Lei nº 13.105, de 2015 [Código de Processo Civil];

CRJ

VÍDEO

I. ATIVOS | APORTES DE RECURSOS
ESTRATÉGICOS

[CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS (FUNDRAISING)]

i.3.3.1. CERTIFICADO DE RECEBÍVEL JUDICIAL [CRJ]

[ATIVOS JUDICIAIS PATRIMONIAIS CERTIFICADOS COMO títuloS EXECUTIVOS (ART. 515, CPC) de crédito nominativo de livre negociação >>> AUDITORIA ECONÔMICA E FISCAL NA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL >> SERPRO/RFB. REGULARIZE/PGFN. SIPET/SEFAZ(SP). PGM(SAO) > PRÉ PRECATÓRIOS = DCTJSI/LPC (DIREITOS CREDITÓRIOS TRANSITADOS EM JULGADO COM SALDO INCONTROVERSO (LAUDO PERICIAL). 1º CONTADORIA JUDICIAL | MANIFESTAÇÃO PARA EMISSÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (08 A 15 MESES). 2º DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | CONVERSÃO EM RECEBÍVEL JUDICIAL PATRIMONIAL. 3º PRECATÓRIO FEDERAL | STATUS DE LIQUIDAÇÃO POR RESSARCIMENTO FINANCEIRO ANTECIPADO (02 A 03 MESES), ADMINISTRATIVO (06 A 12 MESES) OU JUDICIAL (24 A 36 MESES)]

I.3.3.1.1. LASTRO OU RESERVA DE CAPITAL SOCIAL | EMPRESAS COM PROCESSO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL PARA GERAÇÃO DE INVESTIMENTOS E CONFORMIDADE REGULATÓRIA NACIONAL/INTERNACIONAL, OU GARANTIAS [CRJ/FIDC (ART. 835, III, CPC)] EM PROCESSOS DE ADMINISTRATIVOS [TTI (TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS INDIVIDUAIS) RFB/PGFN, RECURSOS ADMINISTRATIVOS (CARF/CADE), JUDICIAIS [CÍVEIS/TRABALHISTAS], E LICITAÇÕES/CONCESSÕES PÚBLICAS, DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS [BACEN];

I.3.3.1.2. INVESTIMENTO COM RETORNO PROGRAMADO | COMPOSIÇÃO DE CARTEIRA PARA INVESTIDORES PROFISSIONAIS [ACIMA DE R$ 1MM] E QUALIFICADOS INDIVIDUAIS [ACIMA DE R$ 100K] COM RETORNO PROGRAMADO ESTIMADO DE 55% < 77% PARA PERÍODO DE 20 A 36 MESES, EQUIVALENTE A 2,75% A 3,85% A.M., CONSIDERADOS ATIVOS JUDICIAIS PATRIMONIAIS FEDERAIS, INSTRUÍDOS VIA SCP [SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (ART. 991, CC) + Cosit nº 238/2023], INSTRUMENTO DE TITULARIADADE DO CRJ, COM personalidade jurídica [CNPJ] PRÓPRIA, sendo ESTE CESSIONÁRIO TITULAR PROTOCOLADO NOS AUTOS DO PROCESSO POR ESCRITURA PÚBLICA EM FAVOR DESTA scp, E RESPECTIVOS SÓCIOS PARTICIPANTES conStituídOS;

I.3.3.1.3. AMORTIZAÇÃO OU LIQUIDAÇÃO FISCAL DE PASSIVO TRIBUTÁRIO | DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PREVISÃO NORMATIVA PARA REDUÇÃO DA CARGA DE IMPOSTOS NA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA COM DESCONTO A PARTIR DE 20% NA OBRIGAÇÕES CORRENTES OU VENCIDAS [RFB (INSS PATRONAL/IRPJ/IPI/PIS COFINS) ART. 64, § ÚNICO, PORT. RFB 247/2022 + PGFN (SALDO RESIDUAL OU PARCELA DE PARCELAMENTO TRANSACIONADO) PORT. PGFN 10.826/2022]

I. ATIVOS | APORTES DE RECURSOS
ESTRATÉGICOS

[CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS (FUNDRAISING)]

ATIVOS JUDICIAIS PATRIMONIAIS

[NATUREZA JURISIDICIONAl (ORDEM DE PRIORIDADE)]

CRÉDITOS ALIMENTÍCIOS
[RESSARCIMENTO JUDICIAL SOBRE indenizações em favor de pessoas físicas (ex servidores, honorários sucumbenciais ou CONTRATADOS) DE PROCESSOS TRANSIDADOS EM JULGADO EM DESFAVOR DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA [AUTARQUIAS (FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS)]

CERTIFICAÇÃO | LAUDO PERICIAL CONTÁBIL E FISCAL FIRMADO POR PERITO JUDICIAL APOSENTADO DO TRF [TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL], EX AUDITOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FAZENDÁRIA; E PARECER JURÍDICO ECONÔMICO elaborado por EX PRESIDENTE DO CARF [conselho admnistrativo de recursos fiscais] E PROCURADOR DA FAZENDA APOSENTADO.

TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE | RESERVA CONSIGNADA POR TERMO DE INFORMAÇÃO DE CESSÃO REGISTRADO EM CARTÓRIO E protocolado nos autos do processo do ATIVO JUDICIAL PATRIMONIAL, estando garantida a liquidez dos ativos judiciais por Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, conforme Instrução CVM 356.

coNTABILIZAÇÃO | aQUISIÇÃO/UTILIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS | 3.1) NA DATA DE AQUISIÇÃO DO PRECATÓRIO: DÉBITO – APLICAÇÕES EM PRECATÓRIOS CRÉDITO – CAIXA OU BANCOS – CONTA MOVIMENTO (PELO VALOR EFETIVAMENTE PAGO) DÉBITO – APLICAÇÕES EM PRECATÓRIOS – IR A COMPENSAR CRÉDITO – PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA A PAGAR (PELO VALOR DO IMPOSTO DE RENDA A PAGAR NO RESGATE) DÉBITO – APLICAÇÕES EM PRECATÓRIOS – DESÁGIO OBTIDO CRÉDITO – DESÁGIO À APROPRIAR ATÉ O RESGATE (PELO DESÁGIO OBTIDO, DESCONTADO O IMPOSTO DE RENDA) 3.2) APROPRIAÇÃO MENSAL DAS RECEITAS ORIUNDAS DO DESÁGIO OBTIDO: DÉBITO – DESÁGIO À APROPRIAR ATÉ O RESGATE CRÉDITO – RECEITAS COM PRECATÓRIOS (PELA APROPRIAÇÃO DO DESÁGIO OBTIDO PELO REGIME DE COMPETÊNCIA) DÉBITO – RECEITAS COM PRECATÓRIOS CRÉDITO – PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA A PAGAR (PELA COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PAGAR NO RESGATE) [*Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA rfb Nº 6.007, DE 25 DE MARÇO DE 2019 | Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 6ª Região Fiscal/Divisão de Tributação | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/04/2019 | Edição: 64 | Seção: 1 | Página: 18

I. ATIVOS | APORTES DE RECURSOS
ESTRATÉGICOS

[CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS (FUNDRAISING)]

ATIVOS JUDICIAIS PATRIMONIAIS

[NATUREZA JURISIDICIONAl ***hospitais privados]

CRÉDITOS SUS *TUNEP

[Ressarcimento econômico da diferença SUS vs. PlanoS de Saúde PrivadoS (*TABELA ÚNICA DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS)]

CRÉDITOS SUS **IPCA

[Ressarcimento econômico das Inclusões dos Expurgos Inflacionários sobre Pagamentos a menor realizado pelo SUS **ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO IBGE]]

***bônus | levantamento de fundos perdidos [hospitais privados]

SUBSÍDIOS DE INFRAESTRUTURA >>> PLANEJAMENTO MATRICIAL DIRECIONAL>> MS [MINISTÉRIO DA SAÚDE (EMENDAS PARLAMENTARES)] >> BNDES [BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO] > BID [BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO]

[ALAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR + ALAS AMBULATORIAIS + LABORATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO]

CRJ

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