Alavancagem de risco ponderado > venture capital. Apoio financeiro empreendedor (aporte de recursos com opção de conversão em participação societária)
Fomento financeiro > venture debt. Financiamento de passivo operacional por antecipação de recebíveis mercantis e judiciais com emissão de instrumentos financeiros securitizáveis e/ou rentabilização de folha de pagamento consignada;
Aquisição de participação corporativa > private equity. Compra societária (ações / cotas patrimoniais privadas) para expansão de atividades econômicas de empresas privadas via family offices
Estrutura financeira de empreendimentos > project finance. Financiamento de projetos via fundos de desenvolvimento, fundos soberanos e multimercado
Certificação de ativos > assets evaluation. Reclassificação patrimonial e merceológica aplicada
Relatórios técnicos econômicos de atividades setoriais (marketing/técnico operacional/investimentos)
Mapeamento de resultados > performance measurement
Planejamento estratégico operacional presente/projetado (dashboards) + indexadores de rentabilidade (EBITDA/ROI/ROE/ROIC/TIR/NPV/WACC)
Prognósticos mercadológicos > forecasting
Pesquisas de mercado (análise de tendências)
Orçamento restabelecido > budgeting
Picos de eficiência e rentabilidade
Referências competitivas > benchmarking
Estudos comparativos de concorrentes
Teste de produto > market leading
Percepção de valor de compra (markup feedback)
Classificação de ativos (próprios ou de terceiros) certificados por agências independentes com inserção no mercado financeiro em oferta privada (nota comercial/FII/FIDC/CRI/CRA/CPR) para redução de custo de capital (due guarantee)
Alocação de garantia > collateral placement
Subrrogação de cotas de fundos de investimento lastreados (B³)
Reserva garantidora de operações comerciais, administrativas e judiciais (3% > 12% a.a.)
Aumento de linhas de crédito > credit enhancement
Reclassificação de risco financeiro, rating (BACEN/SERASA/SPC)
Integralização de ativos patrimoniais alocados
Proteção de ativos > securitization
Reserva de contingência por fundos próprios (FIC/FIM/FII/FIDC/FIP) ou emissão de instrumentos financeiros “B3” (CRI/CRA/CPR/debêntures/nota comercial/CCB) e certificado de recebível judicial [CRJ] para reserva de capital social ou investimento ou retorno programado [1,15% < 2,30% a.m.], sendo título de crédito nominativo, de livre negociação, representativo de direitos creditórios decorrentes de títulos executivos judiciais previstos no art. 515 da Lei nº 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil)
Ativos judiciais patrimoniais certificados como títulos executivos (art. 515, CPC) de crédito nominativo de livre negociação >>> Auditoria econômica e fiscal na esfera federal, estadual e municipal
SERPRO/RFB, Regularize/PGFN, SIPET/SEFAZ(SP), PGM(SAO)
Pré precatórios = DCTJSI/LPC (direitos creditórios transitados em julgado com saldo incontroverso – laudo pericial).
1º Contadoria judicial | manifestação para emissão de ofício requisitório (08 a 15 meses)
2º Dotação orçamentária | conversão em recebível judicial patrimonial
3º Precatório federal | status de liquidação por ressarcimento financeiro antecipado (02 a 03 meses), administrativo (06 a 12 meses) ou judicial (24 a 36 meses)
Lastro ou reserva de capital social
Empresas com processo de avaliação patrimonial para geração de investimentos e conformidade regulatória nacional/internacional, ou garantias [CRJ/FIDC (art. 835, III, CPC)] em processos administrativos [TTI (transações tributárias individuais) RFB/PGFN, recursos administrativos (CARF/CADE)], judiciais [cíveis/trabalhistas], e licitações/concessões públicas, depósitos compulsórios [BACEN]
Investimento com retorno programado
Composição de carteira para investidores profissionais [acima de R$ 1 milhão] e qualificados individuais [acima de R$ 100 mil] com retorno programado estimado de 55% < 77% para período de 20 a 36 meses, equivalente a 2,75% a 3,85% a.m., considerados ativos judiciais patrimoniais federais, instruídos via SCP [sociedade em conta de participação (art. 991, CC) + Cosit nº 238/2023], instrumento de titularidade do CRJ, com personalidade jurídica [CNPJ] própria, sendo este cessionário titular protocolado nos autos do processo por escritura pública em favor desta SCP, e respectivos sócios participantes constituídos
Amortização ou liquidação fiscal de passivo tributário
Desoneração tributária com previsão normativa para redução da carga de impostos na administração fazendária com desconto a partir de 20% nas obrigações correntes ou vencidas [RFB (INSS patronal/IRPJ/IPI/PIS COFINS) art. 64, § único, port. RFB 247/2022 + PGFN (saldo residual ou parcela de parcelamento transacionado) port. PGFN 10.826/2022]
Créditos alimentícios
Ressarcimento judicial sobre indenizações em favor de pessoas físicas (ex-servidores, honorários sucumbenciais ou contratados) de processos transitados em julgado em desfavor da administração pública (autarquias federais, estaduais e municipais)
Certificação | laudo pericial contábil e fiscal firmado por perito judicial aposentado do TRF (tribunal regional federal), ex-auditor chefe da receita federal administração pública fazendária; e parecer jurídico econômico elaborado por ex-presidente do CARF (conselho administrativo de recursos fiscais) e procurador da fazenda aposentado
Transferência de titularidade | reserva consignada por termo de informação de cessão registrado em cartório e protocolado nos autos do processo do ativo judicial patrimonial, estando garantida a liquidez dos ativos judiciais por fundo de investimento em direitos creditórios, conforme instrução CVM 356
Transferência de titularidade | reserva consignada por termo de informação de cessão registrado em cartório e protocolado nos autos do processo do ativo judicial patrimonial, estando garantida a liquidez dos ativos judiciais por fundo de investimento em direitos creditórios, conforme instrução CVM 356
Contabilização | aquisição/utilização dos precatórios
3.1) Na data de aquisição do precatório:
3.2) Apropriação mensal das receitas oriundas do deságio obtido:
Fonte: Solução de consulta RFB nº 6.007, de 25 de março de 2019 | Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 6ª Região Fiscal/Divisão de Tributação | Diário Oficial da União publicado em: 03/04/2019 | edição: 64 | seção: 1 | página: 18
Créditos SUS *tunep
Ressarcimento econômico da diferença SUS vs. planos de saúde privados (tabela única de equivalência de procedimentos)
Créditos SUS **IPCA
Ressarcimento econômico das inclusões dos expurgos inflacionários sobre pagamentos a menor realizado pelo SUS (índice de preços ao consumidor amplo IBGE)
Bônus | levantamento de fundos perdidos [hospitais privados]
Planejamento matricial direcional
MS (ministério da saúde – emendas parlamentares)
BNDES (banco nacional de desenvolvimento)
BID (banco interamericano de desenvolvimento)
Alas de internação hospitalar + alas ambulatoriais + laboratórios de diagnóstico
A LEGALCERT é a única legaltech do Brasil especializada em Investimentos, Controle de Perdas e Incentivos Econômicos Tributários, atuando como uma Plataforma de Performance de Capital para empresas que buscam crescimento estruturado, segurança e rentabilidade.
Por meio do PRO|ATIVOS, realizamos aportes de capital via fundos multimercado para empresas com faturamento entre R$ 10 milhões e R$ 600 milhões anuais, no formato de empréstimo, financiamento ou participação societária. Nosso processo inclui a padronização de relatórios financeiros segundo as normas IFRS, elaboração do Plano Master de Negócios e certificação de garantias, assegurando credibilidade e governança.
No SEC|FINANÇAS, ajudamos empresas a prevenir perdas e maximizar resultados, com contabilidade certificada para evitar multas, internacionalização corporativa com abertura de empresas coligadas para expansão de mercado e proteção patrimonial, além da otimização de despesas e da carga tributária.
Já o RADAR|BENEFÍCIOS é voltado para a geração de receita e redução de passivos, por meio do ressarcimento de créditos fiscais, redução de passivo tributário em até 85%, inclusão em programas de incentivo e possibilidade de pagamento de impostos com desconto via ativos judiciais, como precatórios e direitos creditórios.
A LEGALCERT integra capital, inteligência estratégica e segurança jurídica para transformar empresas em operações mais sólidas, competitivas e lucrativas.
